REGRA 05 - ÁRBITRO PRINCIPAL E AUXILIAR
Um árbitro principal e um árbitro auxiliar deverão ser designados para dirigir uma partida. Em suas funções exercerão os seguintes poderes e deveres que as regras lhes outorgam:
a) Aplicar as regras de jogo do Futsal e decidir sobre qualquer divergência oriunda de sua prática, sendo suas decisões, em matéria de fato, finais e irrecorríveis desde que se relacione com o resultado da partida;
b) Suas funções começam no momento de suas entradas no local onde se encontra a quadra de jogo, onde a partida será realizada e terminam com a entrega de seus relatórios na entidade a que estiverem vinculados ou a serviço;
c) Relatar todos os incidentes que ocorrerem antes, durante e após a partida;
d) Terão poderes irrestritos para interromperem a partida em virtude de qualquer infração às regras, suspenderem ou terminarem a partida por motivos de más condições atmosféricas, interferências de espectadores ou de qualquer outro fato que imponha tal medida, sempre que assim julgarem conveniente devendo, neste caso, relatarem o ocorrido, com precisão, observado o prazo estipulado pela entidade sob cuja jurisdição a partida estiver sendo disputada;
e) Advertirem qualquer jogador responsável por procedimento irregular ou atitude incorreta e, no caso de reincidência, impedi-lo de continuar participando da partida, devendo, em tais hipóteses, mencionarem em seus relatórios a identificação do infrator e, com exatidão, os motivos da infração;
f) Impedirem a entrada na quadra, sem suas ordens, de qualquer pessoa, com exceção dos jogadores participantes e comissão técnica;
g) Paralisarem a partida se julgarem que algum jogador tenha sofrido uma lesão mais séria, determinando a retirada do mesmo da quadra de jogo tão logo seja possível e reiniciando imediatamente a partida. Se um jogador lesionar-se levemente, não deverão paralisar a partida, caso haja possibilidade de uma das equipes marcarem um gol, aguardará que a bola saia de jogo e o jogador seja removido, ou se locomova, até o local mais próximo de onde se encontra para deixar a quadra de jogo, sempre com a autorização de um dos árbitros;
h) Se um jogador estiver sangrando deverão solicitar a substituição ou retirada do mesmo para que seja atendido e medicado, sanando-se a irregularidade;
i) Expulsarem definitivamente da partida, sem prévia advertência, o jogador responsável por conduta violenta e intencional atentatória a integridade física do seu adversário, seu companheiro de equipe ou qualquer outra pessoa;
j) Expulsarem, sem prévia advertência, o jogador, técnico ou treinador ou outra pessoa interveniente da partida, investida das funções de direção ou mando, por atitude atentatória a moral ou por conduta antidesportiva;
k) Darem sinal para o início ou reinício da partida após as interrupções;
l) Decidirem se as bolas colocadas à disposição para a partida atende às exigências da regra oficial;
m) Discordarem e não aplicarem propostas para alterar as regras oficiais durante o transcorrer da partida;
n) Nas infrações cabe somente aos árbitros autoridade para contarem em metros, as distâncias regulamentares, fazendo-se em passos;
o) Inspecionarem e aprovarem, ou não, os elementos julgados indispensáveis para a realização de uma partida, o equipamento dos jogadores e as condições da quadra de jogo antes ou no intervalo das partidas quando, nesse sentido, forem solicitados por quem de direito;
p) Podem aplicar cartões amarelos ou vermelhos nos intervalos dos jogos ou então, após o término dos jogos e neste caso, enquanto os jogadores estiverem dentro da superfície do jogo. Expulsões após o término do jogo fazem parte do mesmo;
q) Também podem expulsar membros das comissões técnicas nos intervalos dos jogos ou então, após o término dos jogos neste caso, enquanto os mesmos estiverem dentro da superfície do jogo, mas sem apresentação de cartão vermelho;
r) Se julgarem necessário, podem modificar uma decisão quando se derem conta de que tomaram uma decisão incorreta, desde que não tenham reiniciado ou dependendo do caso, terminado a partida;
s) Se constatarem que alguma pessoa usou um apito e atrapalhou os jogadores no decorrer da partida, poderão paralisar, reiniciando com bola ao chão;
t) Tomarão medidas disciplinares contra os membros das comissões técnicas das equipes, que não se comportarem de forma correta e poderão, se julgarem necessário, expulsá-los da superfície de jogo e arredores;
u) Deverão punir sempre a infração mais grave, quando o jogador comete mais de uma infração ao mesmo tempo;
v) O árbitro principal deverá estar no lado da mesa de anotações, para o início do primeiro e segundo períodos e da prorrogação, podendo trocar de lado quando julgar necessário e para agilizarem o reinício da partida. O árbitro auxiliar ficará sempre do lado oposto e na diagonal, deixando a bola entre ele e o árbitro principal;
w) O árbitro auxiliar deve estar preparado para assumir a função de árbitro principal em caso de necessidade;
x) Se o árbitro principal e o árbitro auxiliar, simultaneamente, assinalam uma infração e existe uma discordância na interpretação da regra, prevalecerá a decisão do árbitro principal;
z) Os árbitros devem usar sempre as sinalizações corretas de acordo com o livro de regras.
RESPONSABILIDADE DOS ÁRBITROS
Os árbitros não serão responsáveis por:
1. Qualquer tipo de lesão sofrida por jogador, membros da comissão técnica ou torcedores;
2. Qualquer dano a todo tipo de propriedade;
3. Qualquer outra perda sofrida por qualquer pessoa, clube, associação ou entidade similar onde se joga a partida.
Entre tais situações podem estar:
a) Uma decisão pela condição da superfície de jogo;
b) Uma decisão de suspender definitivamente a partida por qualquer motivo;
c) Uma decisão sobre os acessórios e equipamentos utilizados durante a partida.
RECOMENDAÇÕES:
a) O árbitro principal deverá fazer antes do início da partida, juntamente com o seu auxiliar, anotador e cronometrista, um planejamento sobre a maneira que irão atuar na partida;
b) Os árbitros deverão estar sempre em sintonia com o anotador, confirmando as sinalizações feitas pelos mesmos, com relação às faltas cometidas pelos jogadores, cartões aplicados e gols;
c) Os árbitros sempre que possível devem aplicar a lei da vantagem;
d) Os árbitros devem considerar algumas circunstâncias para decidirem se devem aplicar a vantagem ou interromperem o jogo dependendo da falta, local onde ocorreu, oportunidade clara de gol ou falta após a quinta;
e) Quando for caso de aplicação de cartão devem paralisar o jogo para penalizar, caso não seja uma situação clara de gol;
f) Um dos árbitros deve contar os quatro segundos levantando um dos braços na vertical e que a contagem fique pública, de acordo com a regra, exceto nos tiros livres diretos que deverá contar mentalmente para não confundir com tiro livre indireto;
g) Quando os árbitros perceberem que por questões táticas o jogador atrasa o reinicio de jogo, pode iniciar a contagem dos quatro segundos, mesmo que o jogador não esteja de posse da bola;
h) A lei de vantagem quando aplicada, o árbitro que está no lance deverá sinalizar com o uso de seus dois braços em um ângulo de 45 graus, apenas por alguns instantes, e após a paralisação do lance, mandar marcar uma falta acumulativa para a equipe infratora.
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