Tenho recebido alguns questionamentos relacionados a
anulação de partida.
Afinal, quando cabe a anulação de uma partida? É possível
anular dados (gols, cartões...) em uma partida que já ocorreu?
As pessoas ideais para comentar sobre isso são os profissionais
ligados ao Direito Esportivo. Porém, com o intuito de colaborar, vou manifestar-me brevemente a respeito de “Erro de Fato” e “Erro de Direito” em
que vivencio na pratica em competições de futsal.
Erro de “Fato” diz respeito a interpretação do árbitro com
relação aos fatos de uma partida, tais como a marcação de uma falta ou não, a
necessidade de aplicação de cartão amarelo ou vermelho. Ou seja, cabe ao
árbitro a interpretação de um lance para dizer se foi falta ou não. Da mesma forma
cabe a ele considerar se uma determinada falta cometida é passível de aplicação
de cartão (amarelo ou vermelho) ou não. O mesmo se aplica no que diz respeito a
laterais, escanteios etc. Não é possível anular uma partida já ocorrida levando
em consideração tais “Erros de Fatos”.
“Erro de Direito”, porém, diz respeito a grande equivoco ou
distorção da Regra. Ao “Erro de Direito” cabe a anulação da partida. No caso do
futsal, por exemplo, “Erro de Direito” ocorre, entre outros, quando uma partida não é
encerrada se uma equipe estiver em quadra com menos de 3 (três) jogadores. Ou
quando um mesmo atleta recebe dois cartões amarelos no mesmo jogo e permanece
em quadra. Sobretudo quando ocorre um gol durante tais “Erros”, pois interfere
diretamente no resultado final da partida.
Para exemplificar, se um atleta entra em quadra na função de
goleiro-linha com a
camisa da mesma cor ou semelhante a de sua equipe ou da equipe adversária, os
árbitros devem paralisar o jogo e advertir, obrigatoriamente, com cartão
amarelo, por estar indevidamente uniformizado, anulando qualquer vantagem
obtida, por infringir a regra;
Há alguns dias, assistíamos uma partida em que uma equipe
adotou a estratégia de goleiro-linha. Este atleta entrou em quadra de camisa
branca, mesma cor da camisa de linha dos adversários. Mesmo não tocando na
bola, a equipe deste goleiro-linha consegue fazer um gol. Neste caso
caracteriza-se erro de “Direito” e a partida pode ser anulada, caso a equipe
prejudicada entre com recurso.
Para tal, é indispensável que existam provas do ocorrido,
tais como fotos, filmagens em vídeos e testemunhas. Espero ter contribuído!
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